A procuradoria solicitou e o “acordo de cavalheiros” feito por clubes brasileiros deve ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Esses acordos informais não permitem que atletas cedidos por empréstimo enfrentem seus clubes de origem e foi proibido este ano no regulamento do Campeonato Brasileiro.

No entanto, a prática tem sido comum. Como por exemplo na partida entre Sport e Atlético-MG, vencida por 2-1 pelos mineiros, em que o atacante André, pertencente ao Galo, não pôde atuar. Ou até no duelo entre Flamengo e Corinthians, onde Paolo Guerrero e Emerson Sheik não entraram em campo pelo rubro-negro.

No total, sete jogos estão envolvidos na investigação. Segundo falado pela procuradoria no site oficial do STJD, o artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol de 2015 diz que: “A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a libre utilização o atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste Regulamento.”

Caso aceite averiguar, o STJD deve enviar alguns documentos à CBF – para que haja a análise dos contratos de trabalho –, aos clubes – para que informem sobre o possível acordo, além da situação médica dos atletas citados – e aos próprios jogadores – que devem prestar depoimento ao tribunal. Os contratos que já continham cláusulas assim antes da criação do regulamento não serão investigados.

A multa pode variar de R$100 a R$100 mil, caso confirmada a infração das equipes. De acordo com o artigo 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): “Deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento do regulamento, geral ou especial, de competição.”

Lista de clubes e jogos citados pela procuradoria:

Palmeiras 0 x 1 Goiás (24/05/2015 - 3ª Rodada)

Atleta: Felipe Menezes (Emprestado pelo Palmeiras ao Goiás)

Atlético-MG 3 x 0 Vasco (31/05/2015 - 4ª Rodada)

Atleta: Serginho (Emprestado pelo Atlético-MG ao Vasco)

Internacional 2 x 0 Coritiba (07/06/2015 - 6ª Rodada)

Atleta: Wellington Paulista  (Emprestado pelo Internacional ao Coritiba)

Vasco 1 x 3 Cruzeiro (13/06/2015 - 7ª Rodada)

Atleta: Riascos (Emprestado pelo Cruzeiro ao Vasco)

Atlético-MG 2 x 1 Sport (08/07/2015 - 12ª Rodada)

Atleta: André (Emprestado pelo Atlético-MG ao Sport)

Flamengo 0 x 3 Corinthians (12/07/2015 - 13ª Rodada)

Atletas: Emerson Sheik e Guerrero (Ausentes do jogo por conta de acordo entre os clubes)

Flamengo 1 x 0 Grêmio (18/07/2015 - 14ª Rodada)

Atletas: Pará (Emprestado pelo Grêmio ao Flamengo) e Erazo (Emprestado pelo Flamengo ao Grêmio)

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