Palco do próximo clássico mineiro, Estádio Independência é interditado pela Justiça

Denúncia da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte acusa os envolvidos na obra de reforma do espaço de improbidade administrativa

Palco do próximo clássico mineiro, Estádio Independência é interditado pela Justiça
Independência pode não receber o clássico mineiro deste domingo (Foto: Divulgação/Agência Minas)

O clássico mineiro entre Cruzeiro e Atlético, no próximo domingo (12), às 16h, pode não acontecer no Independência. Uma determinação do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, o interditou o estádio. O magistrado acatou a decisão da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que recebeu denúncias e acatou uma ação civil pública de improbidade administrativa na época da reconstrução do estádio do Horto.

A ação de interdição do estádio foi movida por irregularidades encontradas no estudo de viabilização da reforma do Independência, com prejuízo aos cofres públicos. O MP de Minas Gerais quer que os gestores e beneficiários da obra de reforma do estádio sejam responsabilizados pelos possíveis danos causados, que podem chegar a cerca de R$ 120 milhões, segundo levantamento. 

Além da interdição, o juiz também determinou a indisponibilidade dos bens de Gustavo Corrêa, que na época da obra era Secretário de Estado de Esportes e da Juventude e hoje deputado estadual pelo DEM; João Antônio Fleury Teixeira, diretor-geral do DEOP, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, durante a abertura da concorrência pública em 2009 e hoje secretário de fazenda do Distrito Federal; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP durante a execução dos contratos de reforma do Independência; Oizer Myssior, gerente de projetos do DEOP na ocasião; e o América-MG, dono do terreno do estádio e maior beneficiário da reforma da arena do Horto.

O juiz considerou que o América se beneficiou com recursos públicos, já que os réus causaram grave lesão ao tesouro estadual em favor da agremiação. Com isso, o Coelho, terá que apresentar um cronograma relativo ao depósito judicial de parte das rendas de jogos que acontecerão no Independência, garantindo assim o ressarcimento dos valores citados ao Estado. Enquanto isso não ocorrer, o estádio permanecerá interditado e o Coelho está proibido de firmar acordos de novos negócios no local.

Não citados diretamente na ação a BWA, concessionária do Independência, e o Atlético-MG, aguardam os desdobramentos do caso na próximas horas para saber as medidas que deverão ser tomadas.

América-MG critica decisão da Justiça e garante recorrer

O América-MG emitiu uma nota oficial na manhã desta terça-feira, repudiando a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte. A diretoria do Coelho garantiu não ter os cronogramas solicitados, uma vez que não é a gestora da Arena. Os dirigentes alviverdes também informaram que irão recorrer da liminar.

“No dia de ontem, tarde da noite, o América Futebol Clube tomou ciência ainda de que teria sido definida medida liminar para bloqueio do patrimônio dos servidores públicos citados na demanda e tornado o estádio indisponível até julgamento final da ação. O MM. Juiz ainda, laborando em grave equívoco, teria determinado a interdição do Estádio até que o América apresente planilha de receitas da arena para que parte delas fosse depositada em juízo como garantia de uma eventual indenização, caso a demanda seja julgada procedente. O AFC esclarece, o que já é de domínio público, de que não é o gestor da Arena, o que torna impossível a apresentação da planilha solicitada pelo MM.Juiz, já que cedeu a sua utilização para o Estado de Minas Gerais pelo prazo de 20 anos e 4 meses e este, por sua vez, através de processo licitatório, terceirizou a operação do estádio para a vencedora do certame – Consórcio Arena Independência”, diz trecho da nota.

Atlético-MG afirma que mesmo com liminar, clássico poderá acontecer no Independência

O departamento júridico do Atlético-MG informou, ao portal Superesportes, que mesmo com a liminar, o Independência tem plenas condições de receber o clássico contra o Cruzeiro, no domingo. O diretor jurídico do Galo, Lásaro Cândido Cunha, ressaltou que o clube alvinegro não é parte no processo e não pode ser punido com o fechamento do estádio.

“A decisão não envolve segurança, nem nenhum agravante em relação ao funcionamento do estádio. O Atlético nem a empresa que administra o estádio são partes na ação. A decisão da Justiça direciona a decisão ao América e aos gestores do estádio da época. Por cautela, a BWA vai se manifestar no âmbito jurídico. O jogo vai ser realizado no Independência. Seria um absurdo um estádio em plenas condições por uma questão de ilegalidade de reforma e possíveis desvios de verba, ser fechado e não receber jogos do Atlético, que não é citado, assim como a empresa tem relação com a decisão judicial”, disse Cunha.