#BrasileirãoNaVAVEL: onde você vai assistir ao jogo do seu time?
Foto: Felipe Menezes/Athletico

O Campeonato Brasileiro nem começou, mas os bastidores já estão fervendo. E o motivo tem nome e até apelido: a Medida Provisória 984/2020, conhecida como a "MP do Futebol". O projeto de lei, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê direitos do espetáculo esportivo ao mandante da partida.

Embora o projeto precise ser aprovado pelo Congresso Nacional para virar lei, vários clubes já demonstram apoio à Medida. Dos 20 clubes da primeira divisão, apenas Botafogo, Grêmio, Fluminense e São Paulo não participaram do manifesto à favor da MP 984/2020.

Na última quinta-feira (6), a batalha pelos direitos de transmissão ganhou um novo capítulo. A Rede Globo entrou na justiça para impedir a Turner de passar os jogos dos signatários da emissora carioca.

Mas antes de explicar o processo judicial, é preciso entender como eram feitas as negociações pelos direitos de transmissão antes de depois da Medida Provisória 984/2020.

Antes da MP 984/2020

Existem três tipos de direitos televisivos para serem vendidos: a TV aberta, a TV fechada e o Pay Per View.

Para TV aberta, a Rede Globo tem contrato com todos os clubes. Já na TV fechada, Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos assinaram acordo com a Turner, deixando apenas 12 equipes para o SporTV da Rede Globo. Por fim, todos os clubes, exceto Athletico, fecharam com a Globo para o PPV.

Diante desse cenário, muitos jogos deixariam de ser transmitidos nesse ano por dois motivos.

O primeiro seria a falta de acordo dos clubes com quaisquer emissoras para transmissão. Esse foi no caso do Red Bull Bragantino até a última quinta-feira (07), quando foi selado um acordo com a Rede Globo às vésperas do Brasileirão.

O segundo seria a escolha da própria emissora. A Turner, por exemplo, só transmitiria as partidas de dois clubes signatário a ela. O mesmo vale ao SporTV - TV fechada da Rede Globo.

Nesse cenário, alguns jogos entre “clubes da  Turner e da Globo” não foram transmitidos ano passado por não terem uma alta demanda para passar na TV aberta.

Outro fator importante na escolha da emissora é a limitação de jogos por canal. A Turner, por exemplo, só consegue passar uma partida na televisão em cada rodada.

Logo, a emissora prioriza jogos de maior demanda na audiência. Inclusive, a Turner optou por não transmitir Fortaleza e Athletico, ambos signatários da emissora para TV fechada, no próximo sábado (08) pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro.

Depois da MP 984/2020

Com a proposta da Medida Provisória do Futebol, todos direitos de imagens passam a ser unicamente dos clubes mandantes. Esses, por sua vez, podem vendê-los para emissoras ou fazer uma transmissão própria.

Assim, as transmissões das partidas independem de acordo com as equipes visitantes. Logo, os jogos podem ser transmitidos exclusivamente na emissora, com a qual os clubes assinam seus respectivos acordos de TV aberta, TV fechada e PPV.

Dentro desse cenário, a Turner pretende transmitir Palmeiras e Vasco da Gama na primeira rodada do Brasileiro de 2020. A empresa tem acordo de TV fechada com o Alviverde, mas não tem nenhum vínculo com o Cruz Maltino. 

Outra saída possível da MP é a transmissão via streaming em canais oficiais do clube, como já observado na final do Campeonato Carioca. Essa hipótese seria levantada para as partidas do Athletico como mandante, já que o clube não possui vínculos de PPV e streaming com nenhuma emissora.

Imbróglio judicial

Dada a explicação, voltamos ao imbróglio judicial entre as emissoras. No entendimento da Rede Globo, os contratos assinados antes da Medida Provisória devem ser respeitados, o que inclusive é citado textualmente na própria MP.

Dessa forma, a Turner não poderia transmitir partidas entre clubes mandantes signatários a ela contra equipes com contrato de TV fechada com Globo. Inclusive, a emissora carioca se compromete judicialmente a não passar jogos de times visitantes acordados com a Turner.

Como se já não bastasse o adiamento de jogos da primeira rodada e o início junto com as finais de alguns estaduais, o torcedor ganha mais uma preocupação no Brasileirão: onde assistir os jogos do seu time. 

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