
Nos próximos dias, o Corinthians viverá novas ações nos órgãos judiciais. O presidente Osmar Stábile deve protocolar, entre esta segunda-feira (16) e a terça-feira (17), um pedido de tutela cautelar antecedente ligado à Recuperação Judicial (RJ). A ação ficará a cargo do escritório de Elias Mubarak, o mesmo que já representa o clube no Regime Centralizado de Execuções (RCE), que está em atraso e pode ser revogado a qualquer momento pela Justiça. O movimento acontece com o clube sendo pressionado por credores, atrasos com o elenco e pela possibilidade de intervenção judicial pelo Ministério Público.
O que é a tutela cautelar antecedente?
Trata-se de um instrumento jurídico que permite a uma empresa ou entidade em crise financeira buscar proteção da Justiça antes de protocolar formalmente o pedido de Recuperação Judicial. Na prática, o Corinthians tentaria ganhar um período de blindagem para organizar a situação financeira e negociar com os credores antes de apresentar o pedido principal para a Justiça.
Um dos principais objetivos é conseguir a suspensão temporária de ações de cobrança, execuções, penhoras e bloqueios judiciais. O movimento ocorre após o Timão ter sido intimado a realizar o pagamento de R$ 10 milhões ao RCE em até cinco dias, sob a consequência de ter o regime excluído, o que deixaria o clube vulnerável a execuções e bloqueio de receitas.
Um ponto importante é que a Recuperação Judicial não elimina o que o clube deve. Ela é uma tentativa de reorganizar os pagamentos. O Corinthians poderia propor descontos, parcelamentos, novos prazos e condições de pagamento aos credores, dentro das regras legais, e o plano precisaria ser aceito pelas partes envolvidas sob análise da Justiça.
Quanto tempo de proteção o clube pode ter?
A legislação prevê, em determinadas condições, a antecipação dos efeitos de Recuperação Judicial por meio de tutela de urgência. No caso da suspensão ligada à mediação ou conciliação com credores, o prazo é de até 60 dias. A concessão, porém, não é automática e depende da análise da Justiça.
Por que o clube busca outro caminho se já está no RCE?
O Corinthians está desde dezembro de 2024 no RCE, que suspende as execuções individuais enquanto o clube cumpre as regras do regime. O problema é que essa proteção está ameaçada.
No dia 22 de outubro, o Ministério Público de São Paulo deu 15 dias para o clube comprovar o pagamento de rateios atrasados, explicar movimentações financeiras e responder a questionamentos de credores. Já no dia 11 de novembro, a Justiça determinou que o clube regularize cerca de R$ 10,1 milhões em obrigações atrasadas em cinco dias. Se a proteção do RCE cair, credores podem retomar bloqueios de contas e penhoras.
Segundo informações obtidas pela VAVEL, um grupo técnico entregou ao presidente Osmar Stábile, em agosto, um estudo que apontava a cautelar de efeito suspensivo como saída para negociar antes de uma recuperação extrajudicial ou judicial.
Intervenção judicial no horizonte
Em paralelo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) finaliza uma ação civil pública para pedir a nomeação de um interventor no clube, com pedido de liminar para que a Justiça decida antes do julgamento definitivo. Se concedida, a medida afastaria a atual diretoria e entregaria a administração a alguém indicado pelo Judiciário.
Até o momento, não há decisão judicial determinando intervenção. A medida depende do protocolo do pedido e da análise da Justiça, que pode aceitar, limitar ou rejeitar a solicitação. Na sexta-feira (13), o clube se reuniu com o MP-SP na tentativa de evitar esse cenário. Torcedores também entregaram cerca de 38 mil assinaturas a favor da intervenção e frequentemente realizam ações virtuais e na Neo Química Arena, solicitando a intervenção judicial no Corinthians.
Dívida bilionária e crise política
O passivo do Corinthians é estimado entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões, incluindo a atual dívida da Neo Química Arena. Os problemas se acumulam: o clube soma atrasos com o elenco, tem três transfer bans ativos e perdeu o executivo de futebol Marcelo Paz no dia 20 de outubro.
Fora das quatro linhas, a política também está em crise. Osmar Stábile desistiu da reeleição, e a eleição presidencial está marcada para o dia 28 de novembro, com cinco candidatos. Mas esse número pode diminuir até a data do pleito, pois Sérgio Janikian e Rozallah Santoro, candidatos à presidência, possuem pedidos de impugnação eleitoral registrados no Conselho Deliberativo do Corinthians, o que pode levar as eleições para as esferas jurídicas.
O MP-SP indicou que não pretende pedir o adiamento ou o cancelamento do pleito em caso de intervenção judicial.

