A novela que dura mais de 30 anos, ganhou na tarde desta terça-feira (18) mais um capítulo. O Superior Tribunal Federal (STF) declarou o Sport Club do Recife como único Campeão Brasileiro de 1987 reconhecido pela Confederação Brasileira de Futebol, seguindo a decisão de 2016. O Flamengo informou que aguardará a publicação da decisão para avaliar se cabe um novo recurso. Por sua vez, a assessoria do STF disse que a sentença é definitiva.
Os ministros Marco Aurélio Mello, relator, Alexandre de Moraes e Rosa Weber rejeitaram um recurso do Flamengo reivindicando o título. O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o título fosse dividido entre os dois clubes, ou seja, a favor do time da Gávea. O ministro Luiz Fux, que votaria na matéria, se declarou impedido de analisar o caso. O filho dele, Rodrigo Fux, é o advogado do clube carioca no caso.
Alexandre de Moraes explicou que a decisão, transitada em julgado em 1999, não poderia ser modificada a partir de uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol, editada em 2011, determinando que os dois clubes deveriam ser considerados campeões do torneio de 1987.
“A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, concluiu o relator.
Entenda o caso
Em 1987, a CBF passava por uma crise financeira e declarou não haver condições para organizar o brasileirão. A partir daí, a Copa União foi organizada pelo Clube dos 13. Porém, a CBF organizou um campeonato paralelo com as equipes que ficaram de fora da Copa da União. Os times foram divididos em dois módulos, o Verde (Clube dos 13) e o Amarelo (equipes reunidas pela entidade).
O Flamengo venceu a Copa União, mas a CBF mandou jogar um quadrangular com Inter (vice-campeão), Sport e Guarani (campeão e vice do Módulo Amarelo). Porém, Fla e Inter se negaram a disputar os duelos e perderam por WO. Assim, o Sport venceu o Guarani e acabou sendo considerado campeão. Em 1988, Sport e Guarani participaram da Copa Libertadores da América.