Súmula menciona abandono, mas não decreta W.O. para a Portuguesa
Jogadores deixaram o campo e se recusaram a retornar, apoiados na liminar apresentada (Foto: Divulgação/Joinville)

Foi divulgada na manhã desta terça-feira (22) a súmula da partida entre Joinville e Portuguesa pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A partida de estreia das duas equipes no campeonato foi paralisada aos 17 minutos por conta de uma Ordem Judicial que, aos olhos da Portuguesa, impedia a equipe de jogar na segunda divisão, ainda por conta do Caso Héverton, no Brasileirão de 2013, que rebaixou a Lusa após perda de pontos no Tribunal.

Como a liminar conseguida por um torcedor da Portuguesa apenas ordenava que a CBF colocasse o clube paulista na Série A - o que, juridicamente falando, não impede que a equipe jogue a Série B -, o abandono de campo foi, inicialmente, considerado W.O. e, consequentemente, os pontos da partida seriam dados ao Joinville, uma vez que não havia nenhuma ordem judicial que impedisse a Lusa de continuar em campo.

Na súmula, embora há a menção do abandono lusitano do gramado da Arena Joinville, não foi concretizado o W.O. Escrito à mão, algo pouco comum atualmente, o texto do árbitro Marcos André Gomes da Penha sequer menciona a liminar que motivou a Portuguesa a sair de campo, dizendo apenas que o filho do Presidente da Lusa, Ilídio Lico, optou pelo abandono.

Confira o que foi relatado na súmula:

"Aos 17 minutos do primeiro tempo, no instante em que a partida se encontrava no placar de 0 a 0, após a marcação de um tiro lateral a favor da equipe do Joinville, subitamente, todos os jogadores da equipe Portuguesa de Desportos abandonaram o campo de jogo, estando a partida paralisada, indo diretamente para o seu respectivo vestiário. Diante dos fatos, solicitei ao 4º árbitro, o Sr. Carlos Eduardo Vieira Areas que se dirigisse ao vestiário da Portuguesa, acompanhado do Delegado da partida, Sr. Laudir, para que solicitassem o regresso da mencionada equipe ao campo de jogo.

No local, foram recebidos pelo Sr. Marcos Rogério Lico, que se identificou como representante da equipe e única pessoa autorizada a falar. O referido dirigente informou-lhes que a equipe da Portuguesa de Desportos não regressaria de forma alguma ao campo de jogo.

Decorridos 30 minutos após a interrupção, ocasionada pelos supramencionados, e com a não (...) de nenhum atleta da Portuguesa de Desportos, informei ao Sr. Rafael Diego de Souza, atleta número 4 da equipe do Joinville, que sua equipe poderia se retirar do campo, haja vista que não haveria prosseguimento da partida, por ter a equipe da Portuguesa se recusado a continuar jogando-a".

Abandono pode causar o rebaixamento da Portuguesa

Antes da divulgação do documento, a Procuradoria do STJD informou que tentará o rebaixamento da Portuguesa para a Série C do Campeonato Brasileiro, com base no Artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o CBJD, que prevê multa, perda de pontos em favor do adversário e, comprovado prejuízo a terceiros, como outras equipes e torcedores, a exclusão da competição em disputa.

O prejuízo a terceiros ocorreu pois os torcedores pagaram ingresso para ver a partida e assistiram a apenas 17 minutos do espetáculo. A Lusa também pode ser punida pelo artigo 69, inciso 2, do Código Disciplinar da FIFA, que pune com rebaixamento quem "influenciar o resultado da partida contrariando a ética desportiva". Por fim, o artigo 203-A do CBJD prevê multa R$ 100 a R$ 100 mil para casos parecidos com o mencionado no Código da FIFA.

O Presidente da Federação Catarinense de Futebol, Marcos André Gomes da Penha, informou que o Delegado da partida chamou a Portuguesa três vezes para o campo e que, portanto, está configurado o W.O. O STJD optou por esperar a divulgação da súmula para apresentar a denúncia e deve apresentar uma posição em breve.

Relembre o caso

No dia 8 de dezembro de 2013, Portuguesa e Grêmio empataram em zero a zero pela última rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, no Estádio do Canindé. Aos 33 minutos do segundo tempo, o meia Héverton, da Lusa, entrou em campo. Como Héverton estava suspenso, a Portuguesa foi punida com a perda do ponto conquistado na partida, além dos três previstos no regulamento. Com os quatro pontos a menos, a equipe paulista foi rebaixada para a Série B, salvando o Fluminense, que terminou o campeonato rebaixado e o Flamengo, que cairia por cometer erro semelhante.

Ainda sob a administração de Manuel da Lupa, a Portuguesa foi à Justiça Comum para tentar a volta à Série A, mas não obteve sucesso. Seu sucessor, Ilídio Lico, optou por jogar a Série B, mas alguns torcedores da Lusa não fizeram o mesmo e conseguiram algumas liminares que obrigavam a CBF a colocar a equipe na Série A - como essa, que causou toda a confusão em Joinville. O posicionamento oficial do clube paulistano ainda é o de jogar a segunda divisão e a última liminar já foi derrubada pela CBF.

WP

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